Obra adapta dissertação acadêmica e traz análises, dados e relatos de artistas sobre a Lei Aldir Blanc, em linguagem acessível
O e-book Memória, Histórias e Significados da Lei Aldir Blanc em Manaus já está disponível para download gratuito pelo link http://bit.ly/47yyOC5.
A obra traduz uma pesquisa acadêmica em linguagem acessível, reunindo análises jurídicas, dados e relatos de trabalhadores da cultura sobre a implementação da Lei Aldir Blanc em Manaus durante a pandemia.
A publicação é assinada pela advogada e historiadora em formação Veridiana Spínola Tonelli, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas) e mestre em Direito Constitucional da Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), vinculada ao Laboratório de História Oral e Audiovisual do Amazonas (LABHORA).
Durante a pandemia de Covid-19, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para o setor cultural em todo o país, sendo mais de R$ 38 milhões para o Amazonas e cerca de R$ 14 milhões para Manaus.
Tonelli desenvolveu sua pesquisa a partir de duas frentes: a interpretação legislativa e a escuta de artistas, produtores e agentes culturais, por meio da metodologia da história oral.
“A lei representou uma política pública emergencial inédita para a cultura no Brasil. Ao registrar as experiências de quem esteve na linha de frente, buscamos compreender o impacto real desse processo”, explica a autora.
Estrutura
O e-book está dividido em quatro capítulos. O primeiro aborda a pandemia e a cultura em Manaus, com ilustração de Matheus Jennings. O segundo trata de direitos culturais e políticas públicas no Amazonas, ilustrado por Rosa Morais.
O terceiro apresenta a criação, promulgação e estrutura normativa da Lei Aldir Blanc, com ilustração de Wellington Cardoso. O quarto capítulo traz as análises de entrevistas e relatos de trabalhadores da cultura, acompanhado de ilustração de Saulo Oliveira.
A capa e a 4ª capa foram desenvolvidas por Luiz Nascimento; a edição e revisão por Danna Dantas; diagramação por Luiz Eduardo Miranda; e comunicação de Ágata Nobre (Balaclavu).
A linguagem foi reorganizada para aproximar o conteúdo de um público leigo, sem abrir mão do rigor acadêmico.
“Quis devolver às pessoas que participaram da pesquisa um material que preserve suas memórias e contribua para o debate público sobre políticas culturais”, comenta a autora.
O projeto aposta na democratização do conhecimento como ferramenta de participação cidadã, preservação da memória da classe artística e estímulo ao debate sobre políticas culturais no Brasil.
“A força da memória coletiva é capaz de mobilizar a sociedade para exigir direitos culturais e demandar essas questões das secretarias”, acrescenta Veridiana.
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Entrevistados
Entre os relatos reunidos, destacam-se artistas e produtores culturais com diferentes funções. Ruane Marcela, Dominique Jaci e Vívian Oliveira atuaram na Casa Criativa Vila Vagalume 80, desenvolvendo projetos culturais e audiovisuais durante a pandemia. Keila-Sankofa é artista visual e realizadora audiovisual. Cairo Vasconcelos é ator, produtor cultural e gestor de espaço cultural. Mariellen Kuma é curadora, produtora cultural e diretora do Kuma Espaço de Criação. Dri Moreira é pesquisadora, dançarina, DJ e performer. Rila Arruda é pesquisadora de políticas culturais e professora. João Fernandes é gestor do Centro Cultural Casarão de Ideias. Márcio Braz é artista da cena e consultor cultural. Taciano Soares é ator, diretor e produtor.
Contrapartida
O projeto inclui também, como devolutiva à sociedade, duas palestras a serem realizadas na UFAM, com apoio de outros pesquisadores da área de direitos culturais e políticas públicas de cultura.
O legado da Lei Aldir Blanc
A Lei Federal 14.017/2020, aprovada em junho de 2020, homenageou o compositor Aldir Blanc, vítima da Covid-19.
Seu modelo de descentralização de recursos serviu de base para legislações posteriores, como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc, ambas sancionadas em 2022.
“Ao contar as histórias da aplicação da lei em Manaus, pretendemos valorizar a resistência e a sobrevivência dos trabalhadores da cultura na pandemia”, conclui Veridiana.
CONTATO PARA ENTREVISTA: Veridiana Tonelli (92 99161-6034
MAIS INFORMAÇÕES: Vívian Oliveira (92 99208-2550)
FOTOS: Veridiana (acervo pessoal) | Ilustrações creditadas na legenda do arquivo
